Resultado da busca por lei

576 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo RESOLUÇÃO N 01-2018
por adm última modificação 24/06/2021 11h47
RESOLUÇÃO N 01 DE 23 DE JANEIRO DE 2018, REAJUSTE ANUAL DOSS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018
Localizado em Leis / Projetos de Lei
Arquivo RESOLUÇÃO N 01
por adm última modificação 24/06/2021 11h46
RESOLUÇÃO N 01 DE 14 DE JANEIRO DE 2019. REAJUSTE ANUEL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA
Localizado em Leis / Projetos de Lei
Arquivo RESOLUÇÃO N 01
por adm última modificação 24/06/2021 11h45
RESOLUÇÃO N 01 DE 13 DE MARÇO DE 2020, REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÃMARA MUNICIPAL
Localizado em Leis / Projetos de Lei
Arquivo REQUERIMENTO N 03-2020
por adm última modificação 24/06/2021 11h44
REQUERIMENTO N 03-2020, MESA DIRETORA VEM SUBMETER Á ANÁLISE DO DOUTO PLENÁRIO PEDIDO DE CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Localizado em Leis / Projetos de Lei
Arquivo REQUERIMENTO N 02-2020
por adm última modificação 24/06/2021 11h41
REQUERIMENTO N 02-2020, SOBRE O PROJETO DE LEI N 023-2020 QUE DISPÓE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 24 DE ABRIL DE 2020
Localizado em Leis / Projetos de Lei
Arquivo REQUERIMENTO N 01-2020
por adm última modificação 24/06/2021 11h40
REQUERIMENTO N 01-2020, SOBRE PROJETO DE LEI N 022-2020 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Localizado em Leis / Projetos de Lei
Arquivo PROJETO N 023
por adm última modificação 24/06/2021 11h38
PROJETO N 023 DE 24 DE ABRIL DE 2020 CRÉDITO ADICIONAL, 18 DE MAIO DE 2020
Localizado em Leis / Projetos de Lei
Arquivo PROJETO N 021
por adm última modificação 24/06/2021 11h37
PROJETO N 021 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 CRÉDITO ADICIONAL APROVADO 63 MIL
Localizado em Leis / Projetos de Lei
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO N 018-2.001
por adm última modificação 24/06/2021 11h35
PROJETO DE RESOLUÇÃO N 018-2.001 DE 10 DE ABRIL DE 2001, TERMOS DE INCISOS 1 E 3 DO ARTIGO 30 DA CF, SOBRE ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA
Localizado em Leis / Projetos de Lei
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO N 0005-2020
por adm última modificação 24/06/2021 11h33
PROJETO DE RESOLUÇÃO N 0005-2020
Localizado em Leis / Projetos de Lei