Resultado da busca por lei

576 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo RESOLUÇÃO N 01-JANEIRO 2017
por adm última modificação 24/06/2021 11h51
RESOLUÇÃO N 01 DE 24 DE ABRIL DE 2017. REAJUSTE ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES 24 DE JANEIRO DE 2017
Localizado em Leis / Projetos de Lei
Arquivo RESOLUÇÃO N 02- JANEIRO 2019
por adm última modificação 24/06/2021 11h53
RESOLUÇÃO N 02 DE 14 DE JANEIRO 2019, REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em Leis / Projetos de Lei
Arquivo RESOLUÇÃO N 03-2020
por adm última modificação 24/06/2021 11h57
RESOLUÇÃO N 03-2020, EMENTA, ACOMPANHAR A SITUAÇÃO FISCAL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANÇEIRA DAS MEDIDAS RELACIONADAS Á EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19
Localizado em Leis / Projetos de Lei
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 05/07/2021 11h29
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
RSS
por Interlegis última modificação 02/08/2017 16h28
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Arquivo VOTO DO RELATOR DO TCE-PI-0015548-12
por adm última modificação 24/06/2021 11h59
VOTO DO RELATOR DO TCE-PI, REFERENTE AO PROCESSO TCE-0015548-12, EM 21 DE SETEMBRO DE 2020
Localizado em Leis / Projetos de Lei