Decretos

por adm publicado 07/05/2019 15h14, última modificação 07/05/2019 15h14
Decretos municipais

DECRETO LEGISLATIVO N 002-2019

DECRETO LEGISLATIVO N 002-2019, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CABECEIRENSE AO LUIZ GOMES DA SILVA SOBRINHO 20 DE NOVEMBRO 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N 003-2019

DECRETO LEGISLATIVO N 003-2019, TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CABECEIRENSE AO SENHOR GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA. 20 DE NOVEMBRO DE 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N 04-2019

DECRETO LEGISLATIVO N 04-2019, TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CABECEIRENSE AO SENHOR JOSÉ BARROS SOBRINHO. 20 DE NOVEMBRO DE 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N 05-2019

DECRETO LEGISLATIVO N 05-2019, TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CABECEIRENSE AO SENHOR ITAMAR DA SILVA TORRES. 20 DE NOVEMBRO DE 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N 06-2019

DECRETO LEGISLATIVO N 06-2019, TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CABECEIRENSE Á SENHORA MARIA JOSÉ BANDEIRA MOURA DA ROCHA. 20 DE NOVEMBRO DE 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N 07-2019

DECRETO LEGISLATIVO N 07-2019, TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CABECEIRENSE AO SENHOR PAULO HENRIQUE DUARTE SILVA. 20 DE NOVEMBRO DE 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N 08-2019

DECRETO LEGISLATIVO N 08-2019, TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CABECEIRENSE Á SENHORA MARIA DO CARMO RODRIGUES DE SOUSA. 20 DE NOVEMBRO DE 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N 09-2019

DECRETO LEGISLATIVO N 09-2019, TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CABECEIRENSE AO SENHOR MARCOS TAEU DA COSTA SOUSA. 20 E NOVEMBRO DE 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N 010-2019

DECRETO LEGISLATIVO N 010-2019, TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CABECEIRENSE Á SENHORA ANA DOS SANTOS MOTA. 20 DE NOVEMBRO DE 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N 011-2019

DECRETO LEGISLATIVO N 011-2019, TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CABECEIRENSE AO SENHOR JOSÉ DO NASCIMENTO LINO. 29 DE NOVEMBRO DE 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N 012-2019

DECRETO LEGISLATIVO N 012-2019, TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CABECEIRENSE Á SENHORA JULIANA DA COSTA SOUSA. 29 E NOVEMBRO DE 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N 013-2019

DECRETO LEGISLATIVO N 013-2019, TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CABECEIRENSE AO SENHOR ARI PERREIRA DA ARAÚJO FILHO. 29 DE NOVEMBRO DE 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N 014-2019

DECRETO LEGISLATIVO N 014-2019, TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CABECEIRENSE AO SENHOR ENEAS JOSÉ DA SILVA. 29 DE NOVEMBRO DE 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N 015-2019

DECRETO LEGISLATIVO N 015-2019, TITULO DE HONORÍFICO DE CIDADANIA CABECEIRENSE AO SENHOR PEDRO ROBERTO DAMASCENO 29 DE NOVEMBRO DE 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N 016-2019

DECRETO LEGISLATIVO N 016-2019, TITULO DE HONORÍFICO DE CIDADANIA CABECEIRENSE AÁ SENHORA MARI DE DEUS LUSTOSA DO VALE MACHADO. 29 DE NOVEMBRO DE 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N 017-2019

DECRETO LEGISLATIVO N 017-2019, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CABECEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO CLEMENTE VANDERLEY 29 DE NOVEMBRO DE 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N 018-2019

DECRETO LEGISLATIVO N 018-2019, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CABECEIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO NUNES DA ROCHA 29 DE NOVEMBRO DE 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N 019-2019

DECRETO LEGISLATIVO N 019-2019, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CABECEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO RUFINO DE CARVALHO. 29 DE NOVEMBRO DE 2019

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DECRETO N 01-2020

DECRETO N 01-2020, DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, 16 DE ABRIL DE 2020

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