Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 234-2011.pdf

por adm — última modificação 06/05/2019 09h41

PDF document icon PROJETO DE LEI N° 234-2011.pdf — Documento PDF, 151 KB (154652 bytes)

PROJETO DE LEI N° 234-20112.pdf

por adm — última modificação 06/05/2019 09h41

PDF document icon PROJETO DE LEI N° 234-20112.pdf — Documento PDF, 160 KB (164797 bytes)

PROJETO DE LEI N° 235-2011.pdf

por adm — última modificação 06/05/2019 09h42

PDF document icon PROJETO DE LEI N° 235-2011.pdf — Documento PDF, 56 KB (58361 bytes)

LEI N° 38-2021

por adm — última modificação 16/06/2021 13h28

05 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DA ASSITÊNCIA SOCIAL.

PDF document icon LEI 38-2021 DE 05 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DA ASSITÊNCIA SOCIAL. 02 DE FEVEREIRO DE 2021.pdf — Documento PDF, 1.66 MB (1737455 bytes)

PARECER SOBRE PROJETO DE LEI N 024-2020

por adm — última modificação 21/06/2021 13h20

PARECER SOBRE PROJETO DE LEI N 024-2020, PROPONENTE, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 26 DE JUNHO 2020

PDF document icon PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 02-2020 APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PM, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, 21 DE SETEMBRO 2020.pdf — Documento PDF, 83 KB (85896 bytes)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 02-2020

por adm — última modificação 21/06/2021 13h20

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 02-2020 APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PM, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, 21 DE SETEMBRO 2020

PDF document icon PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 02-2020 APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PM, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, 21 DE SETEMBRO 2020.pdf — Documento PDF, 83 KB (85896 bytes)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 00003-2020

por adm — última modificação 21/06/2021 13h22

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 00003-2020 APROVAÇÃO DAS CONTAS CÂMARA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, GESTÃO DO VEREADOR ROBERTO CARLOS VANDERLEI TORRES

PDF document icon PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 00003-2020 APROVAÇÃO DAS CONTAS CÂMARA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, GESTÃO DO VEREADOR ROBERTO CARLOS VANDERLEI TORRES.pdf — Documento PDF, 84 KB (86533 bytes)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 0005-2020

por adm — última modificação 21/06/2021 13h23

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 0005-2020 APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PM, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, 03 DE NOVEMBRO DE 202

PDF document icon PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 0005-2020 APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PM, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, 03 DE NOVEMBRO DE 202.pdf — Documento PDF, 76 KB (77959 bytes)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 0006-2020

por adm — última modificação 21/06/2021 13h24

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 0006-2020 APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PM, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, 03 DE NOVEMBRO DE 202

PDF document icon PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 0006-2020 APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PM, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, 03 DE NOVEMBRO DE 202.pdf — Documento PDF, 75 KB (77377 bytes)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 0007-2020

por adm — última modificação 21/06/2021 13h25

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 0007-2020 APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PM RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, 03 DE NOVEMBRO DE 2020

PDF document icon PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 0007-2020 APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PM RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, 03 DE NOVEMBRO DE 2020.pdf — Documento PDF, 77 KB (79328 bytes)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 0008-2020

por adm — última modificação 21/06/2021 13h25

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 0008-2020 APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PM, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016, 03 DE NOVEMBRO DE 202

PDF document icon PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 0008-2020 APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PM, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016, 03 DE NOVEMBRO DE 202.pdf — Documento PDF, 74 KB (76366 bytes)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 0009-2020

por adm — última modificação 21/06/2021 13h26

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 0009-2020 APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PM RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, 03 DE NOVEMBRO DE 2020

PDF document icon PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 0009-2020 APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PM RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, 03 DE NOVEMBRO DE 2020.pdf — Documento PDF, 75 KB (76834 bytes)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 00010-2020

por adm — última modificação 21/06/2021 13h27

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 00010-2020-APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PM RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, 03 DE NOVEMBRO 2020

PDF document icon PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 00010-2020-APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PM RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, 03 DE NOVEMBRO 2020.pdf — Documento PDF, 76 KB (77929 bytes)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 00011-2020

por adm — última modificação 21/06/2021 13h29

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 00011-2020- APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PF RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, 03 DE NOVEMBRO DE 20

PDF document icon PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 00011-2020- APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PF RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, 03 DE NOVEMBRO DE 20.pdf — Documento PDF, 76 KB (78176 bytes)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 00012

por adm — última modificação 21/06/2021 13h30

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 00012- 03 DE NOVEMBRO DE 2020- APROVAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DA PF DO EXERCICIO 2016

PDF document icon PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 00012- 03 DE NOVEMBRO DE 2020- APROVAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DA PF DO EXERCICIO 2016.pdf — Documento PDF, 74 KB (75795 bytes)

PROJETO DE LEI 015 DE MARÇO DE 2019

por adm — última modificação 21/06/2021 13h39

PROJETO DE LEI 015 DE MARÇO DE 2019. INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS

PDF document icon PROJETO DE LEI 015 DE MARÇO DE 2019. INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS.pdf — Documento PDF, 128 KB (131333 bytes)

PROJETO DE LEI N 013

por adm — última modificação 21/06/2021 13h41

PROJETO DE LEI N 013 DE 06 DE JUNHO DE 2018. GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF document icon PROJETO DE LEI N 013 DE 06 DE JUNHO DE 2018. GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 151 KB (155005 bytes)

PROJETO DE LEI N 023-2008

por adm — última modificação 21/06/2021 13h45

PROJETO DE LEI N 023-2008, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 19 DE JUNHO DE 2008

PDF document icon PROJETO DE LEI N 023-2008, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 19 DE JUNHO DE 2008.pdf — Documento PDF, 1.26 MB (1316666 bytes)

PROJETO DE LEI N 025

por adm — última modificação 21/06/2021 13h47

PROJETO DE LEI N 025-05.10.2020- PAGAMENTO ADICIONAL DE 40% SERVIDORES DA SAÚDE

PDF document icon PROJETO DE LEI N 025-05.10.2020- PAGAMENTO ADICIONAL DE 40% SERVIDORES DA SAÚDE.pdf — Documento PDF, 178 KB (182496 bytes)

PROJETO DE LEI N 026

por adm — última modificação 21/06/2021 13h48

PROJETO DE LEI N 026 17 DE SETEMBRO 2020- Serviço de Inspeção Municipa

PDF document icon PROJETO DE LEI N 026 17 DE SETEMBRO 2020- Serviço de Inspeção Municipa.pdf — Documento PDF, 339 KB (347910 bytes)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N 03-2018

por adm — última modificação 24/06/2021 11h27

PROJETO DE RESOLUÇÃO N 03-2018. DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA 21 DE MAIO DE 2018

PDF document icon PROJETO DE RESOLUÇÃO N 03-2018. DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA 21 DE MAIO DE 2018.pdf — Documento PDF, 94 KB (97021 bytes)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N 0004-2020

por adm — última modificação 24/06/2021 11h29

PROJETO DE RESOLUÇÃO N 0004-2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÃMARA, PARA A LEGISLATURA DE 2021-2024, 01-10-2020

PDF document icon PROJETO DE RESOLUÇÃO N 0004-2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÃMARA, PARA A LEGISLATURA DE 2021-2024, 01-10-2020.pdf — Documento PDF, 152 KB (155842 bytes)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N 0005-2020

por adm — última modificação 24/06/2021 11h30

PROJETO DE RESOLUÇÃO N 0005-2020 FIXA DE SUBSÍDIO DO PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS, PARA A LEGISLATURA DE 2021-2014, 01-10-2020

PDF document icon PROJETO DE RESOLUÇÃO N 0005-2020 FIXA DE SUBSÍDIO DO PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS, PARA A LEGISLATURA DE 2021-2014, 01-10-2020.pdf — Documento PDF, 146 KB (149904 bytes)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N 0005-2020

por adm — última modificação 24/06/2021 11h33

PROJETO DE RESOLUÇÃO N 0005-2020

PDF document icon PROJETO DE RESOLUÇÃO N 0005-2020.pdf — Documento PDF, 145 KB (149357 bytes)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N 018-2.001

por adm — última modificação 24/06/2021 11h35

PROJETO DE RESOLUÇÃO N 018-2.001 DE 10 DE ABRIL DE 2001, TERMOS DE INCISOS 1 E 3 DO ARTIGO 30 DA CF, SOBRE ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA

PDF document icon PROJETO DE RESOLUÇÃO N 018-2.001 DE 10 DE ABRIL DE 2001, TERMOS DE INCISOS 1 E 3 DO ARTIGO 30 DA CF, SOBRE ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA.pdf — Documento PDF, 288 KB (295001 bytes)

projeto de resolução n 026-2004

por adm — última modificação 24/06/2021 11h36

projeto de resolução n 026-2004, INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, 17 DE MAIO 2004

PDF document icon projeto de resolução n 026-2004, INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, 17 DE MAIO 2004.pdf — Documento PDF, 319 KB (327065 bytes)

PROJETO N 021

por adm — última modificação 24/06/2021 11h37

PROJETO N 021 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 CRÉDITO ADICIONAL APROVADO 63 MIL

PDF document icon PROJETO N 021 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 CRÉDITO ADICIONAL APROVADO 63 MIL.pdf — Documento PDF, 94 KB (97097 bytes)

PROJETO N 023

por adm — última modificação 24/06/2021 11h38

PROJETO N 023 DE 24 DE ABRIL DE 2020 CRÉDITO ADICIONAL, 18 DE MAIO DE 2020

PDF document icon PROJETO N 023 DE 24 DE ABRIL DE 2020 CRÉDITO ADICIONAL, 18 DE MAIO DE 2020.pdf — Documento PDF, 103 KB (106184 bytes)

REQUERIMENTO N 01-2020

por adm — última modificação 24/06/2021 11h40

REQUERIMENTO N 01-2020, SOBRE PROJETO DE LEI N 022-2020 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, 27 DE FEVEREIRO DE 2020

PDF document icon REQUERIMENTO N 01-2020, SOBRE PROJETO DE LEI N 022-2020 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.pdf — Documento PDF, 42 KB (43427 bytes)

REQUERIMENTO N 02-2020

por adm — última modificação 24/06/2021 11h41

REQUERIMENTO N 02-2020, SOBRE O PROJETO DE LEI N 023-2020 QUE DISPÓE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 24 DE ABRIL DE 2020

PDF document icon REQUERIMENTO N 02-2020, SOBRE O PROJETO DE LEI N 023-2020 QUE DISPÓE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 24 DE ABRIL DE 2020.pdf — Documento PDF, 38 KB (39776 bytes)

REQUERIMENTO N 03-2020

por adm — última modificação 24/06/2021 11h44

REQUERIMENTO N 03-2020, MESA DIRETORA VEM SUBMETER Á ANÁLISE DO DOUTO PLENÁRIO PEDIDO DE CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

PDF document icon REQUERIMENTO N 03-2020, VEM SUBMETER Á ANÁLISE DO DOUTO PLENÁRIO PEDIDO DE CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.pdf — Documento PDF, 36 KB (37885 bytes)

RESOLUÇÃO N 01

por adm — última modificação 24/06/2021 11h45

RESOLUÇÃO N 01 DE 13 DE MARÇO DE 2020, REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÃMARA MUNICIPAL

PDF document icon RESOLUÇÃO N 01 DE 13 DE MARÇO DE 2020, REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÃMARA MUNICIPAL.pdf — Documento PDF, 99 KB (102083 bytes)

RESOLUÇÃO N 01

por adm — última modificação 24/06/2021 11h46

RESOLUÇÃO N 01 DE 14 DE JANEIRO DE 2019. REAJUSTE ANUEL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA

PDF document icon RESOLUÇÃO N 01 DE 14 DE JANEIRO DE 2019. REAJUSTE ANUEL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA.pdf — Documento PDF, 129 KB (132149 bytes)

RESOLUÇÃO N 01-2018

por adm — última modificação 24/06/2021 11h47

RESOLUÇÃO N 01 DE 23 DE JANEIRO DE 2018, REAJUSTE ANUAL DOSS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018

PDF document icon RESOLUÇÃO N 01 DE 23 DE JANEIRO DE 2018, REAJUSTE ANUAL DOSS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018.pdf — Documento PDF, 95 KB (97344 bytes)

RESOLUÇÃO N 01-2017

por adm — última modificação 24/06/2021 11h48

RESOLUÇÃO N 01 DE 24 DE ABRIL DE 2017, REAJUSTE ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA

PDF document icon RESOLUÇÃO N 01 DE 24 DE ABRIL DE 2017, REAJUSTE ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA.pdf — Documento PDF, 196 KB (201675 bytes)

RESOLUÇÃO N 01-JANEIRO 2017

por adm — última modificação 24/06/2021 11h51

RESOLUÇÃO N 01 DE 24 DE ABRIL DE 2017. REAJUSTE ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES 24 DE JANEIRO DE 2017

PDF document icon RESOLUÇÃO N 01 DE 24 DE ABRIL DE 2017. REAJUSTE ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES 24 DE JANEIRO DE 2017.pdf — Documento PDF, 130 KB (134089 bytes)

RESOLUÇÃO N 01-2016

por adm — última modificação 24/06/2021 11h52

RESOLUÇÃO N 01-2016, PAGAMENTOS DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS SERVIDORES, 08 DE NOVEMBRO DE 2016

PDF document icon RESOLUÇÃO N 01-2016, PAGAMENTOS DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS SERVIDORES, 08 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf — Documento PDF, 87 KB (89915 bytes)

RESOLUÇÃO N 02- JANEIRO 2019

por adm — última modificação 24/06/2021 11h53

RESOLUÇÃO N 02 DE 14 DE JANEIRO 2019, REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL

PDF document icon RESOLUÇÃO N 02 DE 14 DE JANEIRO DE 2019. REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA.pdf — Documento PDF, 102 KB (105160 bytes)

RESOLUÇÃO N 02-2018

por adm — última modificação 24/06/2021 11h54

RESOLUÇÃO N 02-2018, PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, 23 DE FEVEREIRO DE 2018

PDF document icon RESOLUÇÃO N 02-2018, PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, 23 DE FEVEREIRO DE 2018.pdf — Documento PDF, 59 KB (61002 bytes)

RESOLUÇÃO N 02-2020

por adm — última modificação 24/06/2021 11h55

RESOLUÇÃO N 02-2020, O SISTEMA DE DELEBIRAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA AO COVID19

PDF document icon RESOLUÇÃO N 02-2020, O SISTEMA DE DELEBIRAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL .pdf — Documento PDF, 157 KB (161090 bytes)

RESOLUÇÃO N 03-2020

por adm — última modificação 24/06/2021 11h57

RESOLUÇÃO N 03-2020, EMENTA, ACOMPANHAR A SITUAÇÃO FISCAL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANÇEIRA DAS MEDIDAS RELACIONADAS Á EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19

PDF document icon RESOLUÇÃO N 03-2020, EMENTA, ACOMPANHAR A SITUAÇÃO FISCAL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANÇEIRA.pdf — Documento PDF, 126 KB (129836 bytes)

VOTO DO RELATOR DO TCE-PI-0015548-12

por adm — última modificação 24/06/2021 11h59

VOTO DO RELATOR DO TCE-PI, REFERENTE AO PROCESSO TCE-0015548-12, EM 21 DE SETEMBRO DE 2020

PDF document icon VOTO DO RELATOR DO TCE-PI, REFERENTE AO PROCESSO TCE-0015548-12, EM 21 DE SETEMBRO DE 2020.pdf — Documento PDF, 128 KB (131576 bytes)