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Arquivo RESOLUÇÃO N 01
por adm última modificação 24/06/2021 11h46
RESOLUÇÃO N 01 DE 14 DE JANEIRO DE 2019. REAJUSTE ANUEL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA
Localizado em Leis / Projetos de Lei
Arquivo RESOLUÇÃO N 01-2018
por adm última modificação 24/06/2021 11h47
RESOLUÇÃO N 01 DE 23 DE JANEIRO DE 2018, REAJUSTE ANUAL DOSS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018
Localizado em Leis / Projetos de Lei
Arquivo RESOLUÇÃO N 01-2017
por adm última modificação 24/06/2021 11h48
RESOLUÇÃO N 01 DE 24 DE ABRIL DE 2017, REAJUSTE ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA
Localizado em Leis / Projetos de Lei
Arquivo RESOLUÇÃO N 01-JANEIRO 2017
por adm última modificação 24/06/2021 11h51
RESOLUÇÃO N 01 DE 24 DE ABRIL DE 2017. REAJUSTE ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES 24 DE JANEIRO DE 2017
Localizado em Leis / Projetos de Lei
Arquivo RESOLUÇÃO N 01-2016
por adm última modificação 24/06/2021 11h52
RESOLUÇÃO N 01-2016, PAGAMENTOS DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS SERVIDORES, 08 DE NOVEMBRO DE 2016
Localizado em Leis / Projetos de Lei
Arquivo RESOLUÇÃO N 02- JANEIRO 2019
por adm última modificação 24/06/2021 11h53
RESOLUÇÃO N 02 DE 14 DE JANEIRO 2019, REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em Leis / Projetos de Lei
Arquivo RESOLUÇÃO N 02-2018
por adm última modificação 24/06/2021 11h54
RESOLUÇÃO N 02-2018, PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, 23 DE FEVEREIRO DE 2018
Localizado em Leis / Projetos de Lei
Arquivo RESOLUÇÃO N 02-2020
por adm última modificação 24/06/2021 11h55
RESOLUÇÃO N 02-2020, O SISTEMA DE DELEBIRAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA AO COVID19
Localizado em Leis / Projetos de Lei
Arquivo RESOLUÇÃO N 03-2020
por adm última modificação 24/06/2021 11h57
RESOLUÇÃO N 03-2020, EMENTA, ACOMPANHAR A SITUAÇÃO FISCAL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANÇEIRA DAS MEDIDAS RELACIONADAS Á EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19
Localizado em Leis / Projetos de Lei
Arquivo VOTO DO RELATOR DO TCE-PI-0015548-12
por adm última modificação 24/06/2021 11h59
VOTO DO RELATOR DO TCE-PI, REFERENTE AO PROCESSO TCE-0015548-12, EM 21 DE SETEMBRO DE 2020
Localizado em Leis / Projetos de Lei